“Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal no período do recesso parlamentar, e da outras providências.”
Fica instituído recesso administrativo na Câmara Municipal de Joviânia, no período de 24/12/2019 a 01/01/2020.
Fica instituído que a partir do dia 06/01/2020 à 14/02/2020 ficarão em funcionamento e serão mantidos apensas os trabalhos internos administrativos e de limpeza no período matutino.
Não haverá expediente e atendimento ao público no período vespertino nos dias 06/01/2020 à 14/02/2020, funcionando neste período apenas os trabalhos internos necessários.