Categoria: Decretos

Decreto N° 09/2019

“Declara inexigível licitação para contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, com o Escritório de Advocacia MACIEL MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S – Sociedade Especializada em Consultoria Jurídica e Assessoria Executiva, representado pelo Sócio e Advogado Lucas Crescente Alves Maciel, e dá outras providências.” Clique aqui para baixar o documento.

LEIA MAIS

Decreto N° 08/2019

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Comissionado e dá outras providências. Clique aqui para baixar o documento.

LEIA MAIS

Decreto N° 07/2019

Dispõe sobre exoneração de Servidor Comissionado e dá outras providências. Clique aqui para baixar o documento.

LEIA MAIS

Decreto N° 06/2019

Revoga o Decreto Legislativo de n° 05/2019 e dá outras providências. Clique aqui para baixar o documento.

LEIA MAIS

Decreto n° 04/2019

Dispõe sobre a inexibilidade de licitação por inviabilidade de competição e dá outras providencias. Clique aqui para baixar

LEIA MAIS

Decreto n° 03/2019

Dispõe sobre a Dispensa de Licitação e dá outras providências. Clique aqui para baixar

LEIA MAIS

Decreto n° 02/2019

Dispõe sobre a Dispensa de Licitação e dá outras providencias. Clique aqui para baixar

LEIA MAIS

Decreto N°03/2019

Dispõe sobre a dispensa de Licitação e dá outras providencias. Clique aqui para baixar o documento.

LEIA MAIS

Decreto N° 02/2019

Dispõe sobre a dispensa de Licitação e dá outras providencias. Clique aqui para baixar o documento.

LEIA MAIS

Decreto N° 01/2019

Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro para representar a Câmara Municipal de Joviânia junto a instituição Financeira, Tribunal de Contas do Municipio e demais órgãos, e das outras providencias. Clique aqui para baixar o documento.

LEIA MAIS