Categoria: Leis

Lei N° 1.440/2017

Postado em

“Ratifica as alterações do Contrato do Consórcio, Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios/CM3R, que entre si celebram os Município de Aguá Limpa, Aloândia, Bom Jesus, Buriti Alegre, Castelândia, Cromínia , Edéia, Edealina, Goiatuba , Joviânia, Mairipotaba, Maurilândia, Marzagão, Morrinhos, Panamá, Pontalina, Porteirão, Professor Jamil, Vicentinópolis, e da outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.439/2017

Postado em

“Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei Municipal n°950/2005 e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.438/2017

Postado em

“Estabelece o funcionamento de propaganda e publicidade volante nas ruas e avenidas do município de Joviânia –  GO, e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.436/2017

Postado em

“Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei Orgânica Municipal e da outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.433/2017

Postado em

“Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei Municipal n° 1.388/2016 e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento.

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Lei N° 1.432/2017

Postado em

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.431/2017

Postado em

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joviânia – GO para o exercício financeiro de 2018 e, dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.430/2017

Postado em

“Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei Municipal n°1.308/2013 e dá outras providencias”. Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.429/2017

Postado em

“Dispõe sobre a criação de cargo de Assessor Especial da Presidência, no quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Joviânia e da Outras providências.” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.427/2017

Postado em

“Institui o programa Municipal de Desenvolvimento Rural e Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com Município Limítrofes e dá outras providencias”. Clique aqui para baixar o documento

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