Categoria: Leis

Lei Nº 1416/2017

Postado em

Dispõe de ajuda financeira ao Sindicato Rural de Joviânia e dá outras providências. Clique aqui para baixar o documento

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Lei Nº 1415/2017

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Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Clique aqui para baixar o documento

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Lei Nº 1414/2017

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Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1395 de 23 de agosto de 2016. Clique aqui para baixar o documento

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Lei Nº 1413/2017

Postado em

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Clique aqui para baixar o documento

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Lei Nº 1412/2017

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Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. Clique aqui para baixar o… Read more »

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Lei Nº 1411/2017

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Dispõe sobre a revisão geral e anual sobre o vencimento básico dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. Clique aqui para baixar o documento

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Lei Nº 1410/2017

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Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro à Associação Comunitária de Joviânia – Rádio FM e dá outras providências. Clique aqui para baixar o documento

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Lei Nº 1409/2017

Postado em

Dispõe sobre a autorização para o Fundo Municipal de Assistência Social de Joviânia de celebrar Convênio com o Lar Vicentino de Joviânia e dá outras providências. Clique aqui para baixar o documento

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Lei Nº 1408/2017

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Dispõe sobre aumento salarial dos cargos de provimento efetivo, pertencentes à Câmara Municipal de Joviânia/GO, e dá outras providências. Clique aqui para baixar o documento

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Lei Nº 1407/2017

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, visando operacionar sistemas eficientes para fins de protocolização, fiscalização, controle, administração e distribuição automática das ações referentes às execuções fiscais. Dispõe sobre a arrecadação, transação dos débitos tributário e dá outras providências. Clique aqui… Read more »

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