Categoria: Leis

Lei Municipal Nº 1381/2015

Postado em

Altera a Lei Municipal Nº 1301/2013 e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1380/2015

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Joviânia, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1379/2015

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Altera o plano plurianual para o período de 2014 à 2017 e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1378/2015

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Institui o Programa Municipal de Habitação Familiar, denominado “Meu lote, Minha Casa, Meu Sonho” – MLMCMS, no Município de Joviânia, Estado de Goiás e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1377/2015

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Dispõe sobre a autorização de utilização de área pública, e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1376/2015

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Altera o nome do logradouro Viela 04 para “Rua Samuel Borges dos Reis”, e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1375/2015

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Dispõe sobre o cancelamento de saldos existentes no balanço geral de 2014. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1374/2015

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Concede reajuste salarial aos servidores do magistério municipal e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1373/2015

Postado em

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1372/2015

Postado em

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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