Categoria: Leis

Lei Municipal Nº 1361/2015

Postado em

Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

LEIA MAIS

Lei Municipal Nº 1360/2015

Postado em

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

LEIA MAIS

Lei Municipal Nº 1359/2015

Postado em

Autoriza a desafetação e incorporação de área urbana e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

LEIA MAIS

Lei Municipal Nº 1357/2015

Postado em

Dispõe sobre a retirada do nome da rua Espatódias e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

LEIA MAIS

Lei Municipal Nº 1356/2015

Postado em

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Município de Joviânia, Estado de Goiás. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

LEIA MAIS

Lei Municipal Nº 1355/2015

Postado em

Dispõe sobre alteração de parte da Lei 890/2003, alteração de parte da Lei 943/05 e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

LEIA MAIS

Lei Municipal Nº 1354/2015

Postado em

Revoga as obrigações impostas nas doações do lote Nº 08-B do loteamento Freitas e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

LEIA MAIS

Lei Municipal Nº 1353/2015

Postado em

Revoga as obrigações impostas nas doações dos lotes N 06 e Nº 07 da quadra Nº 01 do Setor Maria Ferreira de Souza e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

LEIA MAIS

Lei Municipal Nº 1352/2015

Postado em

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao transporte dos estudantes universitários do Município de Joviânia e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

LEIA MAIS

Lei Municipal Nº 1351/2015

Postado em

Institui o Programa de parcelamento incentivado – PPI no Município de Joviânia/GO e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

LEIA MAIS