Categoria: Leis

Lei Municipal Nº 1350/2015

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Dispõe sobre a fixação de nova tabela salarial, para os salários base, dos cargos de provimento efetivo, pertencentes à Câmara Municipal de Joviânia/GO e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1349/2015

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Altera em parte a Lei Nº 1241/2011 e autoriza doação de lote urbano. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1348/2015

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Altera em parte a Lei Nº 1241/2011 e autoriza doação de lote urbano. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1347/2015

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Autoriza o Executivo a proceder com doações de lotes urbanos destinados a construção de unidades habitacionais e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1346/2015

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Autoriza o Executivo a proceder com doações de lotes urbanos destinados a empresas e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1344/2015

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Autoriza o Executivo a proceder com doações de lotes urbanos destinados a empresas e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1343/2015

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Dispõe sobre criação de nome da UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada na Vila Custodio e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1342/2015

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Autoriza a Concessão de auxílio financeiro à Associação Comunitária de Joviânia – Rádio Ativa FM e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1341/2015

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Autoriza o Município de Joviânia celebrar convênio com o Município de Aloândia, com vistas à edificação do Centro de Amparo da Criança e do Adolescente, bem como a transferência voluntária de recursos financeiros e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1340/2014

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Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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