Categoria: Leis

Lei Municipal Nº 1339/2014

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Concede reajuste salarial aos servidores do magistério municipal e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1338/2014

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Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Joviânia, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1337/2014

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Altera plano plurianual para o período de 2014 à 2017 e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1336/2014

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Concede reajuste salarial aos servidores do magistério municipal e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1335/2014

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Dispõe sobre alteração do nome da Horta Comunitária de Joviânia para nome de Horta Comunitária Enedina Ferreira da Silva e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1334/2014

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Recepciona do âmbito do Município de Joviânia a Lei Federal Nº 12.994/2014, institui piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, concede reajuste salarial aos referidos servidores e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1333/2014

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional de natureza especial, para o FMS – Fundo Municipal de Saúde de Joviânia a fim que especifica e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1332/2014

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional de natureza especial, para o Poder Executivo de Joviânia a fim que especifica e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1331/2014

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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1330/2014

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional de natureza especial, para o órgão FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social a fim que especifica e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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