Categoria: Leis

Lei Municipal Nº 1303/2013

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Altera em parte a Lei Nº 1228/2011 e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1302/2013

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Concede reajuste salarial aos servidores do magistério municipal e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1301/2013

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Dispõe sobre autorização do Poder Executivo de celebrar convênio, conceder subsídio patronal de parte das contribuições assistenciais nos limites que especifica, e, doar imóvel urbano ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1299/2013

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Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Joviânia – GO para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1298/2013

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Fixa o valor das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Joviânia, aos servidores e aos vereadores, quando em missão oficial e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações  

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Lei Municipal Nº 1297/2013

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Dispõe sobre a implantação do Sistema de Registro e Cadastramento do Patrimônio Municipal, no âmbito da Administração da Câmara Municipal, e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1296/2013

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Concede reajuste salarial aos servidores do magistério municipal e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1295/2013

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Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de remoção de entulho com caçambas e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1294/2013

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional de natureza especial para o Fundo de Previdência de Joviânia – FMPJ a fim que especifica e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações  

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Lei Municipal Nº 1293/2013

Postado em

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional de natureza especial, para o Fundo de Previdência de Joviânia – FMPJ a fim que especifica e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações  

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