Categoria: Leis

Lei Municipal Nº 1292/2013

Postado em

Altera em parte a Lei Municipal Nº 1030/2016 e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1291/2013

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Dispõe sobre a utilização de dependências públicas para realização de velório e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1290/2013

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Dispõe sobre a refixação do salário do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Joviânia – GO, e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1289/2013

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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações  

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Lei Municipal Nº 1287/2013

Postado em

Dispõe sobre a refixação do salário dos cargos efetivos de Assistente de Divulgação e de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Joviânia – GO e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1286/2013

Postado em

Dispõe sobre a refixação do salário do cargo comissionado de Chefe de Controle Interno, da Câmara Municipal de Joviânia – GO e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações    

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Lei Municipal Nº 1285/2013

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Autoriza auxílio financeiro à Associação Comunitária de Joviânia – Rádio Ativa FM. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1284/2013

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Dispõe de ajuda financeira ao Sindicato Rural de Joviânia e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1283/2013

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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito adicional de natureza especial, para fim que especifica e dá outras providências. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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Lei Municipal Nº 1282/2013

Postado em

Institui o Programa de Recuperação de créditos da Fazenda Pública Municipal – REFAM. Clique aqui para ver o documento e obter mais informações

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