Categoria: Leis

Lei N° 1.507/2020

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Abertura credito (Coronavírus) 1.507-2020 Abertura credito (Coronavirus).pdf

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Lei N° 1.506/2020

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Abertura de credito(salário família) 1.506-2020 Abertura de credito (Salario Familia).pdf

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Lei N° 1.502/2020

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Obrigatoriedade uso da Máscara. 1.502-2020 Obrigatoriedade uso Mascara.pdf

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Lei N° 1.500/2020

Postado em

Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Município de Joviânia, e dá outras providências. 1.500-2020 Baixa de Patrimonio.pdf  

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Lei N° 1.492/2019

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Autoriza Concessão de Serviço Público para coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos (entulhos) provenientes de construções, reformas e demolições, mediante a locação de caçambas estacionárias e dá outras providências. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.491/2019

Postado em

Autoriza o Poder Executivo a Outorgar, sob o Regime de Concessão, a Prestação dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Joviânia e dá outras providências. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.490/2019

Postado em

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Clique aqui para baixar a Lei

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