Categoria: Leis

Lei N° 1.489/2019

Postado em

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a AABB – Associação Atlética Banco do Brasil de Joviânia e Cria o Programa Clube Escola e dá outras providências. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.488/2019

Postado em

Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão para Alienar Bens Imóveis que especifica e dá outras providências. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.487/2019

Postado em

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Anízio Gonçalves Rodrigues na forma de convênio e dá outras providências. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.486/2019

Postado em

Autoriza o poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro a Loja Simbólica Maçônica Guatimozim n°76 na forma de convênio e dá outras providências. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.485/2019

Postado em

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, termo de parceria e cooperação com Instituição de Ensino Superior e dá outras providências. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.484/2019

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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.483/2019

Postado em

Estima a receita e fixa a Despesa do Município de JOVIÂNIA – GO para o exercício financeiro de 2020 e, dá outras providências. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.482/2019

Postado em

Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.481/2019

Postado em

“Altera dispositivos no Anexo XI da Lei Municipal n° 1.388/2016 e alterações posteriores e da outras providencias.” Clique aqui para baixar a Lei 

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Lei N° 1.478/2019

Postado em

“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentarias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2020 e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar a lei

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