Categoria: Leis

Lei N° 1.480/2019

Postado em

“Altera o Anexo IV da Lei n°1.167/2010, e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar a lei

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Lei N° 1.479/2019

Postado em

“Fica alterado o quadro dispositivo dos cargos elencados no parágrafo único do Art.1° da Lei Municipal n° 1475/2019 e da outras providencias.” Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.476/2019

Postado em

Institui o Piso Nacional sobre os vencimentos dos profissionais do magistério com atuação na educação básica do Município de Joviânia, nos termos da Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providencias. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.475/2019

Postado em

Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidades temporais de excepcional interesse público, nos termos do art.37, inciso IX, da Constituição Federal, art.92, inciso X da Constituição Estadual e dá outras providencias. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.474/2019

Postado em

Autoriza a doação de Imóvel que especifica, para fins de utilização em empreendimento habitacional integrante do PMCMV – Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providencias. Clique aqui para baixar a Lei 

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Lei N° 1.477/2019

Postado em

Altera dispositivo na Lei n°1404/2017, e dá outras providencias. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.469/2019

Postado em

Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Joviânia, e dá outras providencias. Clique aqui para baixar a Lei.  

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Lei N° 1.473/2019

Postado em

Altera vencimento base dos Cargos que se especifica e dá outras providencias. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.468/2019

Postado em

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Joviânia e dá outras providencias. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.472/2019

Postado em

Dispõe de ajuda financeira ao Sindicato Rural de Joviânia e dá outras providencias. Clique aqui para baixar a Lei

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