Categoria: Leis

Lei N° 1.471/2019

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Altera vencimento base dos Cargos que se especifica e dá outras providencias. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.470/2019

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Autoriza o reajuste a titulo de reposição salarial sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providencias. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.467/2019

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Altera a Lei CMJ n° 1449/2018, para inserção de funcionamento das demais drogarias e farmácias em concomitância ao regime de rodízio no município de Joviânia Estado de Goiás. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.466/2019

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Dispõe sobre aumento salarial dos cargos efetivos, pertencentes à Câmara Municipal de Joviânia/GO, e dá outras providencias. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.464/2019

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Fixa o valor e forma para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, e seguintes da Constituição Federal e dá outras providencias. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.463/2019

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Dispõe sobre a revisão geral e anual sobre o vencimento básico dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providencias. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.462/2019

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Altera dispositivos na Lei n°1458/2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providencias. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.465/2019

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Autoriza a concessão de auxilio Financeiro à Associação Comunitária de Joviânia – Rádio FM e dá outras providencias. Clique aqui para baixar a Lei

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Lei N° 1.461/2019

Postado em

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1240, de 09 de dezembro de 2011, e dá outras providencias. Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.460/2019

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Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providencias. Clique aqui para baixar o documento

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