Categoria: Leis

Lei N°1463/2019

Postado em

Dispõe sobre a revisão geral e anual sobre vencimento básico dos Servidores públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. Clique aqui para baixar o documento

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Lei N°1462/2019

Postado em

Altera dispositivos na Lei n° 1.458/2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providencias. Clique aqui para baixar o documento

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Lei N°1461/2019

Postado em

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 1240, de 09 de dezembro de 2011, e dá outras providencias. Clique aqui para baixar o documento

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Lei Municipal N°1460/2019

Postado em

Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e da outras providencias. Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.456/2018

Postado em

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joviânia – GO para o exercício financeiro de 2019 e, dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.455/2018

Postado em

“Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei Municipal nº 1.388/2016 e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.454/2018

Postado em

“Cria e Denomina a Biblioteca Pública Municipal de Joviânia e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.453/2018

Postado em

“Acrescenta Parágrafo 3º ao art. 20 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.452/2018

Postado em

“Revoga a Lei CMJ nº 1436/2017 e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.451/2018

Postado em

“Dispõe de ajuda financeira ao Sindicato Rural de Joviânia e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento

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