Categoria: Leis

Lei N° 1.450/2018

Postado em

“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentarias que dispõe sobre os diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providencias” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.449/2018

Postado em

“Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município.” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.448/2018

Postado em

“Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional de natureza especial, para o órgão FMPJ – Fundo Municipal de Previdência de Joviânia a fim que especifica e dá outras providências.” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.447/2018

Postado em

“Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos diversos e Cria programa Caçamba Social e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.446/2018

Postado em

“Dispõe sobre a autorização para concessão de Auxílio Financeiro ao Transporte dos Estudantes Universitários do Município de Joviânia e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.445/2018

Postado em

“Autoriza a concessão de Auxilio Financeiro à Associação Comunitária de Joviânia – Rádio FM e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.444/2018

Postado em

“Autoriza a requisição junto ao Estado de Goiás, a municipalização de trecho urbano da rodovia estadual GO-423, sentido Joviânia a venda seca e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento

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Lei N° 1.443/2018

Postado em

“Dispõe sobre aumento salarial dos cargos efetivos e comissionados, pertencentes à Câmara Municipal de Joviânia/GO, e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento.

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Lei N° 1.442/2018

Postado em

“Autoriza o registro, bem como regularização do Lote 06, da Quadra 15, Loteamento Planta Municipal e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento.

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Lei N° 1.441/2017

Postado em

“Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Joviânia, Estado de Goiás e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento

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