Considerando o feriado nacional do dia 12 de outubro de 2016. Considerando que dia 28 de outubro é feriado do dia do servidor público. Considerando o Decreto Municipal Nº 095/2016, exarado pelo Prefeito Municipal de Joviânia.
Resolve baixar a seguinte Portaria:
Art. 1º – O Feriado do dia 28 de outubro, será neste ano de 2016 celebrado no dia 13 de outubro de 2016, dia subsequente ao feriado do dia 12 de outubro, e no dia 14 de outubro de 2016, será recesso no Poder Legislativo (acompanhando o recesso do poder executivo). Portanto, nos dias 12, 13 e 14 não haverá expediente, retornando aos trabalho do Poder Legislativo no dia 17 de outubro de 2016.
